HomeTermos de uso
BCP Consultoria
Termos de uso
Condições para acessar e utilizar o site subadquirente.com e seus conteúdos, mantido pela BCP Consultoria em pagamentos.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o site subadquirente.com (“Site”), mantido pela BCP Consultoria em pagamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 29.061.368/0001-41 (“BCP”), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer condição, não utilize o Site.
2. Sobre a BCP e o Site
A BCP presta consultoria especializada para subadquirentes, instituições de pagamento, empresas de meios de pagamento e demais participantes do mercado, incluindo temas como certificação PCI DSS, estruturação regulatória e operação internacional. O Site tem caráter institucional e informativo e apresenta nossos serviços, conteúdos e canais de contato.
3. Uso do Site
Você se compromete a utilizar o Site de forma lícita, ética e de boa-fé. É vedado:
- utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados, ou interferir no funcionamento do Site;
- inserir ou propagar códigos maliciosos, bem como realizar varreduras, testes de vulnerabilidade ou extração automatizada de conteúdo sem autorização prévia e por escrito;
- apresentar-se falsamente como a BCP ou como representante dela, ou usar o Site para enviar comunicações não solicitadas (spam).
4. Natureza da consultoria e isenção de escopo
Os conteúdos do Site têm finalidade meramente informativa e não constituem aconselhamento jurídico, contábil, tributário, regulatório ou de investimento, nem garantia de resultado, aprovação ou autorização perante qualquer órgão regulador, bandeira, certificadora ou instituição financeira.
A BCP atua como consultora e assessora: orienta, diagnostica, apoia a estruturação e acompanha projetos de seus clientes. A BCP não opera a tecnologia, a infraestrutura nem a rotina operacional dos clientes (como processamento, captura, liquidação, atendimento ou gestão diária de risco), cuja responsabilidade permanece integralmente com o cliente e seus fornecedores. Condições, entregáveis, prazos e responsabilidades de cada trabalho são definidos exclusivamente em proposta ou contrato específico firmado entre as partes.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, marcas, logotipos, identidade visual, layouts, imagens, gráficos e códigos — pertence à BCP ou é utilizado sob licença, estando protegido pela legislação brasileira e por tratados internacionais. É permitida a visualização e a citação de trechos para uso pessoal e não comercial, desde que com indicação da fonte. Qualquer reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial depende de autorização prévia e por escrito da BCP. Marcas de terceiros citadas no Site pertencem aos seus respectivos titulares.
6. Limitação de responsabilidade
Esforçamo-nos para manter o Site e seus conteúdos atualizados e corretos, mas não garantimos que estejam livres de erros, omissões ou interrupções, nem que sejam adequados a uma finalidade específica. Na máxima extensão permitida pela lei, a BCP não responde por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes (i) do uso ou da impossibilidade de uso do Site; (ii) de decisões tomadas com base exclusivamente em seu conteúdo; (iii) de falhas de conexão, indisponibilidade ou ações de terceiros, como ataques cibernéticos; ou (iv) do conteúdo e das práticas de sites de terceiros. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.
7. Links e serviços de terceiros
O Site pode conter links e integrações com serviços de terceiros, como WhatsApp, Facebook, LinkedIn e Google Calendar. Esses serviços são independentes da BCP e regidos por seus próprios termos e políticas de privacidade. A inclusão de um link não representa endosso, parceria ou responsabilidade da BCP sobre o conteúdo ou as práticas desses terceiros.
8. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Site segue nossa Política de privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
9. Alterações dos termos e do Site
A BCP pode alterar estes Termos, bem como modificar, suspender ou descontinuar o Site ou parte dele, a qualquer momento e sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado do Site após a publicação de alterações indica concordância com a versão atualizada.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses em que a lei estabeleça foro diverso de caráter obrigatório.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas à BCP Consultoria em pagamentos (CNPJ 29.061.368/0001-41): contato@subadquirente.com ou brunopaz@subadquirente.com. Você também pode usar a página Fale Conosco.